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Política Política

Política

Argumentos oficiais para justificar MPs sobre Covid-19 divergem das posições de Bolsonaro; compare

Presidente minimizou gravidade do vírus, enquanto ministros citaram necessidade de isolamento e contenção de aglomerações para justificar medidas provisórias. Argumentos utilizados pelo governo nos últimos meses para justificar medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional relacionada...

Política

Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, secretário de Transportes de SP

Ex-ministro do governo Michel Temer foi preso na quinta por suspeita de fraudes em contratos; ele nega irregularidades. PF apreendeu dinheiro em endereços ligados a Baldy em três cidades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (7) a soltura do sec...

Política

Livro discute riscos à liberdade em cenário de ressurgimento do autoritarismo no mundo

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participou do debate de lançamento de 'Liberdade Igual', do advogado constitucionalista Gustavo Binenbojm. Advogado Gustavo Binenbojm lança livro em live Os avanços do conceito de liberdade e os riscos a que este valor está ...

Política

Ministro diz a parlamentares que entregará relatório sigiloso a comissão do Congresso

André Mendonça (Justiça) participou de audiência a portas fechadas com senadores e deputados para tratar de dossiê que conteria informações sobre opositores do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse nesta sexta-feira (7) a um grupo de deputados e sena...

Política

PGR recorre da decisão de Fachin que derrubou acesso a dados das forças-tarefa da Lava Jato

Procuradoria diz que área técnica precisa dos dados analisar se há autoridades investigadas com foro privilegiado. Compartilhamento foi autorizado por Toffoli e, depois, suspenso pelo relator. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) da decisão do ministro Luiz E...

Política

Após restringir ações policiais na pandemia, STF pode impor novas mudanças na segurança do Rio

Ministros julgam ação que tenta restringir uso de helicópteros nas ações em comunidades. Nesta caso, decisão valerá de forma permanente, mesmo após a pandemia da Covid-19. Após manter restrições para operações policiais durante a pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (S...

Política

Moraes decide manter quebra de sigilo de investigados por atos antidemocráticos

Advogados de parlamentares e outros investigados recorreram, mas ministro do STF afirmou em decisão que atuação de 'forma sistêmica' justifica manutenção da quebra dos sigilos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (7) manter a quebra ...

Política

Fabrício Queiroz depositou na conta de Michelle Bolsonaro 21 cheques que somam R$ 72 mil

Extratos bancários divergem da versão do presidente Jair Bolsonaro de que o ex-assessor estava pagando um empréstimo. O Planalto não se pronunciou. Extratos bancários de Fabrício Queiroz mostram que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos) depositou 21 cheques na conta de Michel...

Política

AGU defende no STF legalidade de portaria que aumentou limite de compra de munição

Texto foi publicado em abril e passou de 200 para 550 o número de munições que podem ser compradas anualmente; PT acionou STF. Portaria está suspensa por decisão da Justiça de SP. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defendeu a...

Política

Moraes nega retirar tornozeleira eletrônica de investigado por atos antidemocráticos

Pedido foi feito pela defesa de Daniel Miguel. Segundo o ministro do STF, não há qualquer mudança no quadro que motivou a aplicação da medida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a retirada de tornozeleira eletrônica de Daniel Miguel, investigado no in...

Política

Barroso determina ao governo que ajuste plano de combate ao coronavírus em tribos indígenas

Pela decisão, devem ser diferenciadas as barreiras sanitárias das bases de proteção. 'Estamos diante de um quadro gravíssimo e emergencial', destacou o ministro na decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tr...

Política

STF arquiva ação que apontava suspeição de Aras para atuar em inquérito de Bolsonaro

Deputada do PT apontou que fala do presidente dizendo que o procurador-geral da República seria nome 'forte' para vaga no Supremo caracterizava impedimento. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação que apontava a suspeição do proc...

Política

Teto a benefício de servidores imposto pelo STF pode levar a economia de R$ 90 milhões ao ano

Estimativa, divulgada pela AGU, leva em conta dados da folha de dezembro de 2019. Supremo decidiu que teto do funcionalismo incide sobre soma de aposentadoria e pensão. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposenta...

Política

Defesa orienta militares a não participar de desfiles de 7 de setembro para evitar aglomerações

Diretriz do ministério foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta sexta (7) e considera medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Militares não participarão de desfiles no Sete de Setembro O Ministério da Defesa determinou que as Forças Armadas sejam orientadas a n...

Política

Governo exonera secretária de Educação Básica do MEC

Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, havia anunciado que convidou Izabel Lima Pessoa para o cargo no lugar de Ilona, mas nomeação não foi publicada. O governo federal exonerou a secretária Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Maria Lustosa Becske...